Loja Online -Termos & Condições/Politica de Privacidade

TERMOS & CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE

Esta página apresenta-lhe os termos e condições da prestação de serviços contidos no site www.espacogourmetbygentesegura.... Leia por favor estes termos e condições atentamente antes de encomendar qualquer produto do nosso site. Deve compreender que ao efetuar uma encomenda estará a aceitar estes termos e condições. O Espaço Gourmet By Gente Segura, pode, a todo o tempo, alterar no todo ou em parte os termos e condições aqui referidos.

01. Titularidade do domínio www.espacogourmetbygentesegura...
O domínio www.espacogourmetbygentesegura... é propriedade de Ana Cristina de Macedo Rocha Antunes, NIF 127165495, com morada na Rua Actor Vale 28C 1900-025 Lisboa

02. Objecto e âmbito de aplicação
Os Termos & Condições aqui apresentados, aplicam-se aos visitantes da loja online Espaço Gourmet By Gente Segura assim como a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja online Espaço Gourmet By Gente Segura.

A navegação e a compra de qualquer produto gourmet na loja online Espaço Gourmet By Gente Segura, implica a aceitação dos Termos & Condições aqui presentes pelo Utilizador e Cliente.
O Espaço Gourmet By Gente Segura reserva-se no direito de alterar os Termos & Condições deste sítio sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas na loja online www.espacogourmetbygentesegura...

03. Informação sobre conteúdos
A loja online Espaço Gourmet By Gente Segura destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online Espaço Gourmet By Gente Segura sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

O Espaço Gourmet By Gente Segura reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibido a introdução de links na nossa loja online, com ou sem fins comerciais e sem autorização prévia do Espaço Gourmet By Gente Segura. Da mesma forma, a utilização do domínio www.espacogourmetbygentesegura.com com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte de Ana Cristina de Macedo Rocha Antunes

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte a descrição de cada produto onde poderá geralmente encontrar mais informação acerca das respectivas características.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Apesar dos esforços do Espaço Gourmet By Gente Segura, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, o Espaço Gourmet By Gente Segura apresentará o mesmo devidamente rectificado, aguardando pela confirmação ou cancelamento da encomenda.

O Espaço Gourmet By Gente Segura não é responsável, directa ou indirectamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos produtos gourmet comercializados na loja online Espaço Gourmet By Gente Segura. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.

04. Propriedade intelectual e industrial
Todos os textos, comentários, ilustrações e imagens reproduzidos ou representados na loja online Espaço Gourmet By Gente Segura são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial da loja online Espaço Gourmet By Gente Segura ou de todo ou parte dos elementos incluídos na mesma é estritamente proibida.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos na loja Espaço Gourmet By Gente Segura estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca.

05. Responsabilidades
Todos os produtos gourmet comercializados na loja online Espaço Gourmet By Gente Segura estão em conformidade com a legislação portuguesa.

O Espaço Gourmet By Gente Segura não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores e Clientes.

06. Obrigações dos Utilizadores e Clientes
O Utilizador e Cliente devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las.
Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

a) É proibido introduzir, armazenar ou difundir através da loja online  Espaço Gourmet By Gente Segura conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
b) Não utilizar identidades falsas;
c) A facultar dados pessoais e moradas correctas para que o Espaço Gourmet By Gente Segura possa processar devidamente as encomendas;

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados ao Espaço Gourmet By Gente Segura.

O Espaço Gourmet By Gente Segura declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

O Espaço Gourmet By Gente Segura reserva-se o direito a eliminar a conta do Cliente que viole alguma das obrigações acima descritas ou por outras acções que possam ser prejudiciais para terceiros ou para o titular deste sítio.

07. Realização de encomenda online
Para a realização de compras através da loja online Espaço Gourmet By Gente Segura basta inserir no carrinho de compras virtual todos os produtos que pretenda adquirir. No final, deverá seleccionar o endereço de entrega, forma de expedição e pagamento e finalmente confirmar cuidadosamente todos os dados da compra.

Não é possível efetuar compras na loja online Espaço Gourmet By Gente Segura, cujo o valor seja igual ou inferior ao valor de 5€, independente do método de pagamento pretendido.

Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

A validação do pedido de compra supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita os Termos & Condições da loja online Espaço Gourmet By Gente Segura. Os dados registados pelo Espaço Gourmet By Gente Segura constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre o Espaço Gourmet By Gente Segura e o Cliente.

Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a alteração da sua compra.

08. Preços, disponibilidade dos produtos e custos de expedição
Todos os produtos gourmet e preços apresentados em € (euros) podem ser alterados pelo Espaço Gourmet By Gente Segura sem aviso prévio e encontram-se sempre sujeitos à ruptura de stock.
Os preços apresentados incluem IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) ao abrigo da actual legislação portuguesa às taxas legais de 6%, 13% e 23%.

Caso o Espaço Gourmet By Gente Segura não possa fornecer a encomenda de um cliente em parte ou na sua totalidade para despacho imediato, devido a uma ruptura temporária ou mesmo definitiva, o cliente será contactado de modo a decidir o procedimento mais adequado de modo a solucionar a situação.
O Espaço Gourmet By Gente Segura não se responsabiliza por alterações contratuais e pelos danos decorrentes dessas alterações que venham a resultar de situações de força maior, tais como bloqueio das telecomunicações, catástrofes naturais, o bloqueio dos meios de transporte, greves, bem como alterações legislativas ou regulamentares que tornem inteira ou parcialmente impossível a prestação dos serviços prevista nas presentes condições gerais.

As encomendas efectuadas por um cliente são processadas e expedidas pelo Espaço Gourmet By Gente Segura entre 1 a 5 dias após confirmação do respectivo pagamento e apenas em dias úteis (não são contabilizados fins de semana e feriados), pelo que não podemos garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

O tempo de entrega de uma compra poderá depender de diversos factores, no entanto, estimamos que este tempo se situe entre 48h e não exceda os Cinco (5) dias úteis.
Se tiver alguma necessidade específica de entrega não hesite em contactar-nos para espacogoourmetbygentesegura@gmail.com, pelo número 910 688 977 dias úteis no seguinte horário 10/13 e 15/19 ou ainda enviar-nos toda a informação que entenda útil no formulário de contacto.
Ao custo de cada produto gourmet encomendado na loja Espaço Gourmet By Gente Segura, acresce um custo de expedição / transporte informado aquando da elaboração da compra e que varia de acordo com o local de entrega indicado pelo cliente e com o peso total da compra em questão.

09. Pagamentos
O pagamento de cada compra é feito por pré-pagamento, através de Cartão de Crédito, MB -referencia multibanco ou por transferência bancária realizada em € (euros).

Os pagamentos por transferência bancária só serão considerados válidos mediante o envio de comprovativo da mesma, com referência ao número da encomenda
O Espaço Gourmet By Gente Segura não aceita qualquer responsabilidade pela ausência do pagamento na nossa conta, resultante da incorrecta inserção / preenchimento de dados por parte do cliente (por exemplo n.º de conta incorrecto).
Todas as compras são processadas após recepcionada a prova do seu pagamento.

10. Cancelamentos e devoluções
As encomendas podem ser canceladas pelos clientes, sem qualquer custo, desde que seja efectuado o cancelamento antes do pagamento e respectivo processamento de expedição. Após o envio de uma encomenda, se for recebido um pedido de cancelamento, este será tratado como devolução.
O não pagamento da encomenda no prazo de 3 (três) dias subsequentes à data em que a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma.

O Espaço Gourmet By Gente Segura reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação ou problema derivado do incorrecto funcionamento dos nossos servidores.

Todos os produtos vendidos no Espaço Gourmet By Gente Segura são perecíveis ou susceptíveis de poderem ficar alterados em condições de manuseio, luminosidade, humidade ou temperatura inadequadas, pelo que não aceitamos, desta forma, a devolução de qualquer produto.

Só serão aceites devoluções de artigos que apresentem defeitos de fabrico, sendo nesse caso feita a sua substituição.

Para trocas só serão aceites artigos que ainda se encontrem na sua embalagem original e em perfeitas condições. Os eventuais custos da troca (diferença de preço, transporte) serão imputados ao cliente.

O prazo para as trocas e devoluções é de 5 dias úteis, contados a partir da data de receção. Para o efeito, a reclamação deverá ser formalizada através de email remetido para espacogourmetbygentesegura@gmail.com. Na reclamação, o Cliente deverá indicar de forma expressa os motivos da sua reclamação, mencionando sempre o número da fatura, o seu número de identificação fiscal e fotografia digital do produto.

No caso de entregas com encomendas ou artigos danificados, fazemos a substituição imediata da encomenda ou do artigo em causa. O cliente ao rececionar um produto com defeito ou em más condições ou uma encomenda danificada, deve devolver e comunicar ao estafeta por escrito e contactar-nos de imediato. Para maior segurança recomendamos os seguintes procedimentos aquando da receção da encomenda: verificar se as embalagens exteriores não apresentam sinais de maus-tratos ou violação; abrir as embalagens dos produtos pelas zonas indicadas conservando-as em bom estado durante um período de 5 dias úteis; verificar se os produtos não apresentam defeitos visíveis de transporte. O cliente tem o direito de solicitar ao transportador que aguarde a verificação dos bens entregues. Caso os artigos não se encontrem em perfeitas condições não deverá aceitar a entrega e deverá anotar todas as reclamações no relatório de receção fornecido pelo estafeta.

11. Restrições de idade
Todas e quaisquer bebidas alcoólicas disponíveis para venda na loja online Espaço Gourmet By Gente Segura, apenas podem ser adquiridas por pessoas que tenham a idade legal para tal, nos respectivos países de aquisição.

12. Restrições alfandegárias
O Espaço Gourmet By Gente Segura não se responsabiliza por envios feitos para países em que a respectiva lei não permite a entrada de bebidas alcoólicas ou outros produtos gourmet comercializados na nossa loja, sendo da responsabilidade do cliente a apreensão da respectiva encomenda. Em caso de devolução dos produtos, o Espaço Gourmet By Gente Segura restituirá somente o montante da mercadoria, deduzidas de encargos financeiros, taxas e outros custos associados ao retorno do transporte.
O Espaço Gourmet By Gente Segura aconselha todos os seus clientes a obterem a informação necessária nos serviços aduaneiros ou autoridades locais dos respectivos países.

13. Alterações
O Espaço Gourmet By Gente Segura poderá sem aviso prévio e unilateralmente:
a) Modificar os preços estabelecidos na sua página, o que não produzirá quaisquer efeitos relativamente a encomendas já confirmadas pelo Espaço Gourmet By Gente Segura.
b) Modificar os prazos de entrega dos produtos em função da respectiva disponibilidade.
c) Alterar os conteúdos da página.

14. Política de privacidade e proteção de dados

O Espaço Gourmet By Gente Segura respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar. Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.

No entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efectuada no cumprimento da legislação aplicável sobre protecção de dados pessoais – Lei 67/98 de 26 de Outubro, Lei de Protecção de Dados – de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.

A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é o Espaço Gourmet By Gente Segura.

No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.

O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente ou por escrito, diretamente para o endereço da sede constante na homepage do website.

 15. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições de compras online no site www.espacogourmetbygentesegura.com  regem-se pela legislação portuguesa aplicável. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, www.centroarbitragemlisboa.pt, Rua dos Douradores nº 116 2º  1100-207 Lisboa, Telefone 218 807 030. Para mais informações pode consultar o Portal do Cidadão (www.consumidor.pt). Ou pelo Livro de Reclamações online no site www.livroreclamacoes.pt

Ao utilizar a loja online, o Cliente aceita e concorda com os presentes Termos e Condições e Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.